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SÃO PAULO - O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo acatou a liminar do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e determinou que o Banco Santander suspenda as demissões feitas esta semana. Caso o banco não volte atrás a multa diária será de R$ 100 mil. A informação consta em ata assinada pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério de audiência aberta hoje que reuniu representantes do sindicato e do banco.
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Esta semana algumas agências do Banco Santander tiveram suas atividades paralisadas nesta terça-feira, em São Paulo, devido a manifestações contra demissões que estão sendo feitas pelo grupo. Questionado, o Banco Santander respondeu, por meio de nota, que está procedendo um ajuste em sua estrutura de forma a adequá-la ao contexto competitivo da indústria.
Segundo o Sindicato dos Bancários, as demissões alcançaram pelo menos mil funcionários do banco em todo o País e que os cortes poderão chegar a cinco mil até amanhã, dia 7. O Banco Santander negou, porém, que esteja havendo uma forte redução do número de funcionários, alegando que tais informações não correspondem à realidade.
O Santander, que conta com cerca de 55 mil funcionários no Brasil, informou por meio dos seus advogados na sessão realizada hoje, que o número de demissões total será de 415 empregados, sendo dez 10 desligamentos por iniciativa dos trabalhadores e o restante (405) por iniciativa do banco. Segundo os representantes do banco, em dezembro serão efetivados os desligamentos e alguns já foram consolidados.
Além disso, o Banco Santander também esclareceu durante a audiência que as demissões já tinham sido comunicadas aos empregados e que como a folha de pagamento encerra no dia 14/12/2012, a empresa não faz desligamentos sem justa causa após tal data até o final do mês, excetuando-se as hipóteses de justa causa ou pedido de demissão.
Diante dessas considerações, o TRT-SP concedeu prazo de 24 horas para o Banco Santander juntar aos autos a lista dos 415 desligados, com a devida identificação e a data da comunicação do desligamento, informando ainda se a rescisão aconteceu por despedida ou pedido de demissão. Em contrapartida, o banco se comprometeu a fornecer o também a comprovar o número de empregados despedidos e admitidos no ano passado e em 2012.
O Sindicato poderá se manifestar, segundo a ata, nas 24 horas subsequentes ao prazo concedido, independentemente de notificação. Com isso, a sessão foi adiada o dia 11/12/2012, terça-feira, às 16 horas. Procurado, o Banco Santander não retornou até o fechamento desta nota.