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DE SÃO PAULO
Na primeira sessão da Câmara Municipal de São Paulo após o recesso de julho, as novas regras do sistema de marcação de presença dos vereadores --que reconhece suas digitais pela biometria-- apresentaram falhas, gerando reclamações.
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"Acho que o painel entupiu", disse Gilberto Natalini (PSDB). Também tiveram dificuldades para registrar a presença ao colocar a digital no aparelho de leitura --que fica na mesa de cada parlamentar-- os vereadores Carlos Neder (PT), Dalton Silvano (PV) e Edir Sales (PSD).
"Não consigo digitalizar minha presença", declarou Silvano.
Quando o vereador não consegue marcar a presença por meio do painel, ele deve apenas avisar a Mesa Diretora, que registra a presença.
MEMÓRIA
A decisão de tornar obrigatória a presença pela digital ocorreu depois que o jornal "Estado de S. Paulo" publicou reportagem afirmando que assessores da Mesa fraudavam o painel para garantir a presença dos vereadores.
A importância da presença é que, além de garantir o quorum para votações, cada falta dos vereadores custa R$ 465 de desconto na folha de pagamento.
Até então, era possível que a presença fosse marcada digitando apenas uma senha no aparelho, o que daria margem para fraudes, já que, por exemplo, outra pessoa poderia fazer o registro no lugar do parlamentar. Também havia um terminal eletrônico no corredor privativo dos vereadores, que foi desativado.
Agora, o mesmo aparelho só marca a presença pelas digitais.
As suspeitas de fraude provocaram a instauração de uma apuração preliminar do Ministério Público e da própria Casa.
O corregedor da Câmara, Marco Aurélio Cunha (DEM), cujo papel é investigar se houve quebra de decoro parlamentar, disse que aguardará a apuração da Mesa Diretora e só abrirá investigação se houver indício de irregularidade de algum vereador. (GIBA BERGAMIN JR.)