Prefeituras de PR e PE preparam parcerias público-privadas para lixo
As prefeituras de Maringá (PR) e Caruaru (PE) preparam editais de parcerias público-privadas para serviços de coleta e tratamento ... Ler mais
FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
O pagamento do patrocínio da Caixa ao Corinthians foi suspenso nesta quinta-feira por decisão liminar de um juiz do Rio Grande do Sul.
A decisão foi de Altair Antonio Gregório, juiz da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal, baseada em ação de Antônio Pani Beiriz, 64, advogado e defensor público aposentado.
Ele alega que o contrato do banco com clube paulista seria "lesivo ao patrimônio público da União Federal". Diz que o gasto da Caixa fere a Constituição, que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter "caráter informativo, educativo ou de orientação social".
A decisão suspende os pagamentos que ainda deveriam ser feitos ao Corinthians. O descumprimento implicará em multa diária de R$ 150 mil à Caixa.
O clube receberia R$ 2,5 milhões por mês neste ano. Desde a assinatura do contrato, em novembro, já recebeu pelo menos R$ 3,5 milhões de patrocínio.
O banco afirma não ter sido notificado. Representantes do clube não foram encontrados.
Ambos ainda poderão recorrer da decisão.
O advogado diz que já foi à Justiça anteriormente questionar gastos com publicidade do governo Lula e empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a Eike Batista. "Entendi que esse patrocínio é ilegal, lesivo. Não acrescenta nada ao produto da Caixa. No mínimo, foi para agradar ao Lula", afirma.
A estatal patrocinou outros times no ano passado, como Figueirense, Avaí e Atlético-PR. Beiriz diz que pretende questionar também essas parcerias. Para ele, mesmo que a liminar seja cassada, os órgãos estatais vão reavaliar o financiamento às equipes.
BANRISUL
Beiriz é gremista e diz não ir a um estádio "há 20 anos" e que não agiu por paixão clubística ou interesse político.
Ele diz que não sabia que a Caixa patrocina outros clubes pelo país e afirma que pretende questionar também essas parcerias. Para ele, mesmo que a liminar seja cassada, os órgãos estatais vão reavaliar a partir de agora o financiamento às equipes.
Sobre o patrocínio do Banco Banrisul ao Grêmio e ao Inter no Rio Grande do Sul, ele diz que o banco gaúcho tem constituição diferente da Caixa, por ser uma sociedade anônima, mas também discorda desse acordo.