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Em janeiro de 2011, eu fui designado para cobrir uma audiência judicial em Newark, onde Daniel Spitler, então com 26 anos, se encontrava sob acusação de violar os servidores da AT&T e roubar 114 mil endereços de e-mail.
Spitler se situava nervosamente próximo a delegados de polícia federal armados enquanto prestava atenção no juiz e promotores. Não pude deixar de pensar que eu poderia ser aquele diante do juiz, rotulado como hacker pelo Departamento de Justiça.
Eu sou um hacker? Não. Nem perto disso. Alguns anos atrás, quando eu comecei a aprender como escrever um código de software, eu meti meu nariz em coisas que poderiam ser classificadas exatamente assim pelo nosso obsoleto sistema de justiça: baixei scripts gratuitos on-line que permitiam rastrear o paradeiro ou vestígios de pessoas dentro de sites de busca de músicas que não eram da minha alçada.
Um hacker pode ser um vândalo que torna um site inoperante ou um ladrão que lucra com o roubo de senhas ou números de cartão de crédito. Spitler não era nem um nem outro. Mas ele foi colocado para desfilar, diante do mundo, sob acusação de fraude e de conspiração, e vinculado por Paul J. Fishman, o promotor federal de Nova Jersey, aos hackers do LulzSec e aos Anonymous.
Spitler disse aos promotores que ele tentou notificar a AT&T sobre a falha de segurança no site da empresa, mas, depois que a companhia não respondeu, os endereços de e-mail foram fornecidos ao Gawker e outros veículos midiáticos. Ele disse que não vendeu esses dados, e tampouco os postou on-line.
"Quarenta anos atrás, um hacker era alguém que carregava um grande júbilo pelo conhecimento de tudo sobre computadores", afirma Susan P. Crawford, professora na Escola de Advocacia Benjamin N. Cardoso na Universidade Yeshiva. "A palavra era realmente usada em admiração. Agora, ela é usada para descrever e condenar tanto cibercriminosos profissionais e amadores, que foram varridos juntos para dentro da acepção mais ampla da palavra."
O mesmo rótulo de hacker foi também aplicado pelo Departamento de Justiça a Aaron Swartz. Ele, um ativista e empresário de 26 anos, foi posto sob acusação fraude eletrônica e computacional depois que ele baixou 4,8 milhões de artigos e documentos do Jstor, um serviço de assinantes para distribuição de artigos científicos e literários, porque ele achou que a informação deveria estar disponível a todos sem custos.
Noah Berger/Reuters | ||
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Aaron Swartz em San Francisco, em 2008; o ativista suicidou-se em 11 de janeiro, com 26 anos |
Swartz poderia pegar até 35 anos de prisão e pagar US$ 1 milhão em multas, mas antes do caso ir a julgamento, ele se enforcou em seu apartamento no Brooklyn. Sua família emitiu um comunicado atribuindo sua morte "como um produto do sistema de justiça criminal, que frequentemente exagera com intimidação e acusações". A promotora de justiça encarregada do caso, Carmen Ortiz, disse que seu gabinete teve "conduta que era apropriada na condução e no tratamento do caso."
Ambos os casos são exemplos perfeitos da falta de entendimento do sistema judicial sobre o que um hacker atualmente é. Para muitas pessoas que entendem de computadores e da legislação, há um perigo em nivelar pessoas que nunca obtiveram ganho financeiro a ladrões armados. No lugar onde pessoas devem receber punições sem tanta severidade, elas se veem diante de décadas de prisão.
"Ainda há incerteza sobre o que deve ser feito com o crime on-line, e os estatutos são consideravelmente vagos", comenta Orin S. Kerr, professor de direito da Universidade George Washington. "É difícil porque você pode conduzir algo que pareça ruim, e talvez enverede a algum prejuízo, acoplado em legislações vagas que não tem sido esclarecidas apropriadamente pelo Congresso."
A deficiência de claridade é algo que se torna muito aparente no caso de Spitler. Quando perguntado pelos promotores por que ele hackeou os servidores, ele afirmou que não imaginava que estava fazendo algo ilegal. Perguntado por que, ele respondeu, "porque eu não hackeei nada".
TRADUÇÃO DE MARINA LANG