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DE SÃO PAULO
As agências dos Correios e a maioria dos bancos voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira (28), após o fim da greve decidida ontem pelas categorias. Do setor bancário, funcionários da Caixa Econômica Federal de nove regiões continuam a paralisação e farão assembleias hoje.
As paralisações dos funcionários da Caixa persistem nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Amapá, Acre, no entorno do Distrito Federal e na cidades de Belo Horizonte e Patos de Minas (MG) e Barra das Garças (MT).
Segundo a assessoria de imprensa do banco, que não soube informar quantos funcionários ainda permanecem na paralisação, o banco aguarda o resultado de assembleias que serão realizadas hoje nas regiões. Ontem, a maioria dos bancários decidiu pela volta ao trabalho hoje após aceitaram a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). (Veja abaixo).
Com o fim da greve dos bancários da Caixa em boa parte das agências do país, voltarão a funcionar os serviços relativos a PIS, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e seguro-desemprego.
Os funcionários dos bancos privados e do Banco do Brasil do mesmo sindicato já haviam aceitado a proposta do sindicato patronal, de reajuste de 7,5% no salário (aumento real de 2,02%, descontada a inflação) na noite de quarta-feira. A paralisação, iniciada no dia 18 deste mês.
No dia anterior, a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) havia se reunido com a Fenaban para receber a proposta e recomendou aos sindicatos regionais a aceitação da proposta.
REAJUSTE
Os bancários deflagraram a greve nacional no dia 18 de setembro, depois de rejeitarem a proposta anterior dos bancos, de 6% de reajuste sobre todas as verbas salariais.
A greve ganhou força durante a semana passada. Enquanto a adesão foi de 5.132 agências e centros administrativos (24% das 21.713 localidades em todo o país) no primeiro dia de paralisação, esse número cresceu 77% e chegou 9.092 locais (42%) no 4º dia de greve, segundo o sindicato da categoria.
Após tentativas frustradas de negociação e acusações de que os bancos estariam sendo omissos, os representantes da categoria consideraram satisfatórias as propostas feitas na terça e recomendaram o fim da paralisação.
Os bancários reivindicavam reajuste de 10,25% (5% de aumento real), além de piso salarial de R$ 2.416,38, participação de lucros de três salários mais R$ 4.961,25 fixos, elevação para R$ 622 os valores do auxílio-refeição, entre outros pedidos.
Os bancos ofereciam anteriormente reajuste linear de 6% (0,58% acima da inflação).
PROPOSTA DA FENABAN
As cláusulas econômicas da convenção coletiva dos bancários devem ficar assim:
- Reajuste 7,5% (aumento real de 2,02% pelo INPC)
- Piso R$ 1.519 (reajuste de 8,5%, o que significa 2,95% de ganho real)
- Piso dos caixas R$ 2.056,89 (8,5% de reajuste)
- Auxílio-refeição R$ 472,15 (R$ 21,46 por dia), com reajuste de 8,5%
- Cesta-alimentação R$ 367,90 (reajuste de 8,5%)
- PLR (Participação nos Lucros e Resultados 90% do salário mais R$ 1.540 fixos (reajuste de 10%), com teto de R$ 8.414,34 (reajuste de 10%). Caso a distribuição do lucro líquido não atinja 5% com o pagamento da regra básica, os valores serão aumentados para 2,2 salários, com teto de R$ 18.511,54 (10% de reajuste)
- PLR adicional 2% do lucro líquido distribuídos linearmente, com teto de R$ 3.080 (reajuste de 10%)
- Antecipação da PLR 54% do salário mais valor fixo de R$ 924,00, com teto de R$ 5.166,01 e parcela adicional de 2% do lucro líquido do primeiro semestre distribuído linearmente, com teto de R$ 1.540,00.
CORREIOS
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu ontem um reajuste de 6,5% para os trabalhadores dos Correios e determinou o retorno imediato ao trabalho. A categoria estava em greve desde o dia 11 de setembro.
A decisão foi tomada em sessão extraordinária de julgamento de dissídio --desde a semana passada, duas audiências de conciliação foram realizadas, mas Correios e servidores não chegaram a um consenso.
Os ministros do TST rejeitaram por unanimidade a ilegalidade da greve, e definiram que os trabalhadores devem retomar as atividades amanhã, já no primeiro horário de escala de trabalho.
Se a decisão não for cumprida, a categoria deverá pagar multa de R$ 20 mil por dia. Segundo a assessoria de imprensa da estatal, 11.825 trabalhadores (9,8% do total) estão de braços cruzados hoje.
Os Correios farão um mutirão nacional neste fim de semana --a expectativa é que os serviços já estejam normalizados na próxima segunda-feira.
O TST definiu ainda como se dará a reposição dos dias não trabalhados. A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, defendeu a compensação dos dias parados num prazo máximo de seis meses, sem o desconto na folha de pagamento pelos dias não trabalhados.
O posicionamento da ministra foi seguido pela maioria dos ministros do tribunal.
Os Correios ofereceram um reajuste de 5,2%, índice distante daquele inicialmente apresentado pela Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares), de 43,7%.
Com a decisão de ontem, os 120 mil trabalhadores da empresa terão reajuste de 6,5%, retroativo a agosto, e reajuste de mesmo índice sobre benefícios sociais concedidos pela empresa, como vale-alimentação.