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SAMANTHA PEARSON E JOE LEAHY
DO "FINANCIAL TIMES"
Seis anos depois da descoberta de reservas petroleiras que prometiam transformar o Brasil, a política de energia do país está em completa desordem.
E para os investidores que adquiriram ações na Petrobras em 2010, como parte de sua oferta de US$ 70 bilhões em ações --a maior já realizada no mundo--, o motel Pharaoh é um exemplo revelador sobre o destino de boa parte do dinheiro arrecadado.
O motel, nos subúrbios industriais de São Paulo, é típico dos 5.000 discretos motéis localizados nos subúrbios das grandes cidades brasileiras. Como outros, ele opera com um gerador nos horários de pico a fim de evitar as dispendiosas tarifas de eletricidade, tirando vantagem dos preços artificialmente baixos de venda do diesel no Brasil.
"É ecologicamente correto? Não, mas precisamos ganhar a vida", diz José Marchi, o gerente do motel.
Desde janeiro de 2011, a divisão de refino da Petrobras acumula prejuízos líquidos de R$ 39,7 bilhões, o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) de Honduras. A empresa financia o que na prática constitui um subsídio ao combustível, beneficiando motoristas, a indústria e qualquer pessoa que tenha um gerador.
Trata-se do aspecto mais tóxico da crescente intervenção do Estado na indústria, que os investidores culpam pela perda de valor de mais de US$ 200 bilhões que a Petrobras sofreu de 2009 para cá, fazendo de uma das melhores esperanças de crescimento futuro brasileiro uma bomba relógio financeira.
"O governo está estrangulando a capacidade da companhia no período em que ela mais precisa de caixa", diz Adilson de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Mas para o governo não é fácil admitir que cometeu um erro".
SORTE
Os investidores, enfeitiçados pelas vastas reservas de petróleo offshore da companhia, continuam dispostos a arriscar a sorte com a Petrobras. Confiantes em que os controladores estatais da companhia não permitirão que ela chegue ao ponto de ruptura, eles levaram as ações da empresa a uma alta de 20%, depois que elas atingiram sua mais baixa cotação em oito anos, em julho.
No entanto, como demonstra a decisão da agência de classificação de crédito Moody's de rebaixar a classificação da Petrobras, este mês, o prazo para que o governo mude de rumo está se esgotando.
Os próximos meses serão cruciais para a Petrobras, que será acompanhada pelos mercados emergentes como teste de se o modelo de capitalismo de Estado adotado por muitos deles depois da crise financeira pode ser sustentado.
O que mudou o jogo para a Petrobras, sediada no Rio de Janeiro, foi a identificação, em 2007, das primeiras reservas de petróleo na camada pré-sal. Jazendo sob o leito do mar ao largo da costa sudeste brasileira, por sob uma camada de sal de até dois quilômetros de espessura, as reservas foram estimadas em pelo menos o equivalente aos quase 60 bilhões de barris de petróleo encontrados no Mar do Norte.
"É um presente de Deus", disse o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando da descoberta. O Brasil se havia transformado em potência petroleira.
CONTROLE ESTATAL E INFLAÇÃO
A crise financeira e a perda de confiança mundial no modelo de capitalismo de mercado tornaram o governo mais ousado, e as autoridades iniciaram um esforço para recolocar a Petrobras sob maior controle estatal.
Em dezembro de 2010, o Congresso aprovou uma onerosa estrutura regulatória que exigia que a Petrobras fosse a operadora exclusiva de todos os novos lotes de petróleo pré-sal, com participação mínima de 30% em cada um deles. Regras severas quanto a conteúdo nacional também foram adotadas, a fim de limitar o uso de equipamento e serviços estrangeiros.
"A descoberta do pré-sal subitamente mudou a maneira pela qual o governo encarava a companhia", diz Oliveira. "Eles começaram a ver que a Petrobras poderia ser uma enorme fonte de receita para o governo e um instrumento de política industrial".
Quando os preços do petróleo começaram a se aproximar dos US$ 100 por barril, no final de 2010, o governo impediu que a Petrobras repassasse a alta ao mercado interno, para ajudar a conter a inflação.
De lá para cá, a Petrobras se viu forçada a importar até 215 mil barris diários de gasolina e diesel a fim de atender a demanda interna, e a vender o combustível com prejuízo --no momento, cerca de 20% abaixo do custo total em base de paridade de importação, de acordo com o banco Itaú BBA.
PREJUÍZO
Ao contrário dos subsídios ao combustível em países como a Venezuela ou a Índia, a prática brasileira não é nem oficial e nem, de acordo alguns, legal. Em lugar disso, resulta de um acordo privado entre políticos para operar partes da Petrobras, uma companhia de capital aberto, com prejuízo, pelo bem do país.
"A cada mês o conselho se reúne e pondera a lucratividade da empresa em curto prazo diante das necessidades do país", disse um antigo executivo da Petrobras.
O prospecto para a oferta de ações da Petrobras em 2010 não faz menção explícita às práticas do governo que poderiam resultar na destruição de cerca de 30% do capital arrecadado.
De acordo com um sócio em um dos grandes escritórios brasileiros de advocacia, a omissão pode servir de base a um processo. A Petrobras não quis comentar, e o mesmo vale para Guido Mantega, ministro da Fazenda brasileiro e presidente do conselho da empresa.
O Ministério da Energia respondeu afirmando que as companhias petroleiras do país estão livres para definir seus preços.
Desde que Maria das Graças Foster, uma veterana executiva do lado técnico da companhia, assumiu a presidência executiva, no começo do ano passado, a Petrobras conseguiu negociar diversos aumentos modestos de preços. Mas com a inflação ainda girando em torno de 6%, novos aumentos não estão garantidos.
Se não acontecerem mais aumentos de preços dos combustíveis até o final de 2014, a Petrobras precisará de uma nova rodada de capitalização a fim de atingir sua meta de uma razão de 2,5 entre a dívida líquida e a receita, o que é crucial para que os títulos da empresa não sejam rebaixados à classificação de junk bonds, de acordo com Paula Kovarsky, do Itaú BBA.
Com base na taxa de câmbio atual de R$ 2,20 por dólar, a Petrobras teria de arrecadar cerca de R$ 75 bilhões, mas se a moeda brasileira cair para a cotação de R$ 2,50 por dólar, a companhia precisaria de mais de RS$ 100 bilhões, ela acrescenta.
A Petrobras poderia ter evitado esse atoleiro por meio de um aumento de sua produção. Mas a extração da empresa está estagnada ou em declínio desde o começo de 2012, em larga medida porque o governo não realizou leilões de lotes petroleiros entre 2008 e 2013, devido a desacordos políticos sobre a divisão dos royalties.
No segundo trimestre do ano passado, a Petrobras registrou seu primeiro prejuízo trimestral em 13 anos, da ordem de R$ 1,35 bilhão. Uma forte desvalorização do real brasileiro inchou o valor de suas dívidas denominadas em dólar e elevou os custos de importação.
Foster tentou apaziguar os investidores minoritários ao contratar o primeiro diretor genuinamente independente para a empresa, em abril, e ao introduzir um agressivo plano de corte de custos que visa economizar R$ 34 bilhões até 2016.
Mas essas decisões pouco fizeram para desviar as atenções dos mais de US$ 200 bilhões em valor de mercado que a Amec, uma associação de investidores brasileiros, estimou terem sido destruídos desde que a Petrobras anunciou sua oferta de ações, em agosto de 2009.
'MALDIÇÃO'
Para os investidores da Petrobras, a descoberta do petróleo no pré-sal foi uma maldição, não uma benção.
Membros do PT, a agremiação esquerdista que governa o Brasil, desenvolveram uma resposta padrão a essas queixas: "Nosso partido serve ao Brasil, não aos especuladores", disse Wellington Dias, líder do PT no Senado, em março.
Os proprietários de usinas de álcool combustível em todo o país discordam. Os limites ao preço da gasolina no país tornam mais difícil vender seu biocombustível aos motoristas, o que está acelerando a destruição do setor.
Dado o tamanho da Petrobras, os analistas dizem que mantê-la lucrativa também serve aos interesses do país. Se ela não conseguir estancar sua perda de caixa, será difícil levantar o capital de que precisa para um plano quinquenal de investimento de US$ 237 bilhões --um plano que criaria milhares de empregos e promoveria o crescimento econômico.
"Eles contam com recursos enormes, mas estão em um período de transição e existem muitas dúvidas sobre como vão sair de onde estão e chegar aonde precisam, em termos de crescimento de produção, plataformas e conteúdo local", disse Thomas Coleman, analista da Moody's.
A Moody's rebaixou a classificação dos títulos de dívida da Petrobras em moeda local e estrangeira de A3 a Baa1, este mês, o que reflete o crescente endividamento da companhia.
A dívida total ajustada da empresa (que inclui itens excluídos do balanço tais como o aluguel de equipamentos) cresceu de menos de US$ 40 bilhões em 2008 a US$ 185 bilhões na metade deste ano, de acordo com as agências de classificação de crédito, o que faz da Petrobras uma das mais endividadas companhias petroleiras mundiais, em termos absolutos.
INDÚSTRIA NAVAL
Mas é em lugares como Caju, no rio de Janeiro, que as políticas intervencionistas do governo enfrentam seu mais sério teste. Três anos atrás, esse bairro de classe operária na decadente região portuária da cidade era conhecido por duas coisas: as quadrilhas de drogas e um dos maiores cemitérios do Brasil.
Mas depois que a Petrobras fechou contrato com a EEP, uma companhia de construção naval brasileira recentemente estabelecida, para renovar o estaleiro Inhaúma, no Caju, em 2010, o bairro se tornou um dos polos do setor de construção naval que está ressurgindo no Brasil.
Ao impor severos requisitos de conteúdo nacional, o Brasil planeja usar o petróleo do pré-sal como ferramenta para reanimar sua indústria da construção naval, que está em declínio desde os anos 70.
As contenciosas regras que limitam o fornecimento de equipamentos e serviços estrangeiros respondem por elevar em entre 30% e 50% os preços de certos equipamentos, diz Kovarsky.
Outros observadores se queixam da burocracia das regulamentações: pode demorar até três semanas para calcular o teor de conteúdo nacional em uma broca de perfuração marinha.
Mas Fernando Barbosa, presidente da EEP, diz a Kawasaki, a parceira tecnológica japonesa de sua empresa, não teria assumido uma participação acionária na companhia de outra maneira.
A EEP planeja expandir suas operações à África no ano que vem.
A regulamentação setorial rigorosa quanto ao pré-sal também é encarada como sério obstáculo, e um dos motivos para que companhias internacionais como a Exxon e a BP tenham decidido não participar do muito aguardado leilão de lotes do campo de petróleo Libra. Apenas 11 companhias assinaram para o leilão da semana que vem, em sua maioria empresas estatais da China e de outros países asiáticos.
"O baixo interesse pegou o PT de surpresa", diz Oliveira. "Eles imaginavam que as companhias petroleiras estariam desesperadas para entrar no Brasil, mas o mundo mudou desde 2008".
XISTO
A revolução do xisto betuminoso nos Estados Unidos, combinada às perspectivas petroleiras promissoras no México e na África Ocidental, significam que o Brasil terá de trabalhar com mais afinco para atrair empresas do setor privado.
Como mostra o leilão do campo Libra, caso o Brasil não crie um clima mais propício ao investimento, corre o risco de se transformar em refém das estratégias geopolíticas de países asiáticas, em lugar da grande potência petroleira que sonhava ser em 2007.
"O Brasil não pode simplesmente ir adiante com a venda de lotes e mais lotes de petróleo aos chineses", diz Oliveira. "Algo precisa mudar."
Tradução de PAULO MIGLIACCI
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