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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Sem alarde, um grupo de senadores que diz ter pago do próprio bolso o Imposto de Renda não recolhido sobre os 14º e 15º salários dos parlamentares usou uma brecha para quitar um valor menor com a Receita Federal.
Por orientação do Senado, eles repassaram o dinheiro para uma conta única do Tesouro Nacional e deixaram de pagar quase a metade do débito, sem multa e correção -- repassando os recursos pendentes para serem quitados pela instituição.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está entre os que usaram a brecha. O petista admite que sua dívida era superior a R$ 90 mil, mas pagou R$ 49,9 mil aos cofres públicos -- excluídos juros e multa.
"Eu paguei o valor do importo, sem multa e correção. Foi orientação da diretoria-geral do Senado passar o dinheiro para essa conta", disse.
O nome do parlamentar foi identificado porque ele divulgou, em nota, que havia repassado o dinheiro para o Senado.
A Casa afirma que "até o momento apenas um senador recolheu diretamente ao Senado o referido Imposto de Renda em valor estabelecido pelo próprio senador". Mas técnicos da instituição confirmam, nos bastidores, que outros parlamentares usaram a mesma estratégia.
O comando do Senado não informa os nomes dos demais parlamentares por considerar que as informações são de "caráter pessoal e protegidas legalmente por sigilo fiscal".
"À diretoria-geral do Senado cumpre apenas agir institucionalmente, conforme os limites estabelecidos na referida norma [de pagamento do imposto]", diz nota divulgada pela Casa.
Alguns parlamentares foram pessoalmente à Receita negociar o débito e dividi-lo em parcelas mensais para quitar a dívida. Os que fizeram a negociação direta pagaram os juros e as multas incidentes sobre o valor da dívida.
A instituição gastou R$ 5 milhões para quitar dívida dos senadores. O gasto é referente ao débito de 119 senadores e ex-senadores que não recolheram o imposto entre os anos de 2007 e 2011.
A Casa diz, oficialmente, que não recolheu o imposto porque entendia que o 14º. e 15º. salários eram "ajuda de custo", e não uma remuneração tributada. O Senado decidiu pagar o débito em juízo --para recorrer à Justiça posteriormente na tentativa de reaver o dinheiro.
Os parlamentares que assumiram o mandato este ano não têm as dívidas porque não estavam na Casa no período da cobrança.
DESGASTE
O número de senadores que diz ter pago a dívida com a Receita subiu de 46, na segunda-feira, para 54 -- número totalizado hoje pelo comando da Casa. Com o desgaste de deixar a conta para os contribuintes, alguns parlamentares decidiram posteriormente pagar a dívida.
Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Davim (PSDB-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo Cassol (PP-RO), Francisco Dornelles (PP-RJ) e os ex-senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e Serys Slhessarenko (PT-MT) informaram ao comando do Senado entre segunda e quinta-feira que pagaram as dívidas.
A bancada do PT registra o maior número de parlamentares que deixou para o Senado pagar a conta do imposto não recolhido. Dos 10 senadores do PT, apenas 4 quitaram os débitos com a Receita Federal por conta própria. Os senadores Paulo Paim (RS), Angela Portela (RR), Aníbal Diniz (AC), Delcídio do Amaral (MS), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC) não manifestaram a intenção de pagar o imposto.
No PMDB, que tem 20 senadores, 6 também não vão pagar o débito: Roberto Requião (PR), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA) e Lobão Filho (MA).
Veja abaixo a lista de quem comunicou ao Senado que pagou o Imposto de Renda:
Aécio Neves (PSDB-MG)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Aloizio Mercadante (PT-SP)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Ana Rita (PT-ES)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Blairo Maggi (PR-MT)
Casildo Maldaner (PMDB-SC)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Gim Argello (PTB-DF)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
João Tenório (ex-senador)
José Agripino (DEM-RN)
José Pimentel (PT-CE)
José Sarney (PMDB-AP)
Kátia Abreu (PSD-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)
Marco Antonio Costa (PSD-TO)
Marco Maciel (ex-senador)
Marina Silva (PV-AC)
Marta Suplicy (PT-SP)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Davim (PSDB-SC)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Pedro Taques (PDT-MT)
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Regis Fichtner (ex-senador)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Roseana Sarney (ex-senadora)
Sérgio Souza (PMDB-PR)
Serys Slhessarenko (ex-senadora)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
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